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Flashcard FC842515

Que conduta envolvendo balões configura crime contra a flora?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CESGRANRIO · 2008

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Que conduta envolvendo balões configura crime contra a flora?
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Resposta

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas configura crime contra a flora.

• Balões incendiários: ao cair com fogo o balão cria risco concreto de destruição de vegetação, de áreas de preservação e de ecossistemas inteiros, e a lei pune não apenas o dano consumado, mas também a conduta que possibilita ou expõe a flora ao perigo de extinção, destruição ou degradação.





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