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O que caracteriza a **intimidação sistemática (bullying)** segundo o dispositivo?
Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
O que caracteriza a **intimidação sistemática (bullying)** segundo o dispositivo?
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Resposta
Caracteriza-se pela ocorrência de violência física ou violência psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - Caracteriza-se a intimidação sistemática ( bullying ) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:
I - ataques físicos;
II - insultos pessoais;
III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;
IV - ameaças por quaisquer meios;
V - grafites depreciativos;
VI - expressões preconceituosas;
VII - isolamento social consciente e premeditado;
VIII - pilhérias.
Parágrafo único. Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores ( cyberbullying ), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
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