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Flashcard FC847108

Que tipo de medida proativa as instituições devem assegurar para evitar a ocorrência de bullying?

Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.185/2015 Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), responda:

Que tipo de medida proativa as instituições devem assegurar para evitar a ocorrência de bullying?
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Resposta

Medidas de prevenção destinadas a reduzir riscos e impedir a ocorrência de violência e intimidação sistemática.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática ( bullying ).

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