Flashcard FC847111
Quais condutas devem ser objeto das medidas que as instituições são obrigadas a assegurar?
Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Quais condutas devem ser objeto das medidas que as instituições são obrigadas a assegurar?
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Resposta
As condutas de violência e de intimidação sistemática, também denominadas bullying.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática ( bullying ).
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