Flashcard FC872543
Quando a infração ambiental é agravada por atingir fisionomias de vegetação nativa?
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
Quando a infração ambiental é agravada por atingir fisionomias de vegetação nativa?
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Resposta
É circunstância agravante quando o dano recair sobre fisionomias de vegetação nativa próprias do estado, elevando a gravidade da infração e possibilitando sanções administrativas mais severas, como multas maiores, embargos e obrigações de recuperação ambiental.• Parque de espinilho: aumento na imposição e gradação da penalidade administrativa devido à singularidade e maior dificuldade de recomposição da formação nativa.
• Butiazais: aumento na imposição e gradação da penalidade administrativa devido à singularidade e maior dificuldade de recomposição da formação nativa.
• Mata de pau-ferro: aumento na imposição e gradação da penalidade administrativa devido à singularidade e maior dificuldade de recomposição da formação nativa.
Veja como foi cobrado:
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