Flashcard FC872546
O que prevê a Política Nacional de Meio Ambiente sobre responsabilidade pelo dano ambiental, cobrança pelo uso de recursos e divulgação de tecnologias e informações?
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FUNDATEC · 2026
O que prevê a Política Nacional de Meio Ambiente sobre responsabilidade pelo dano ambiental, cobrança pelo uso de recursos e divulgação de tecnologias e informações?
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Resposta
A Política prevê que o poluidor deve reparar ou indenizar danos, que o usuário de recursos deve contribuir financeiramente pelo uso econômico desses recursos e que o país deve difundir tecnologias e informações ambientais para formar consciência pública sobre preservação e equilíbrio ecológico.• Poluidor-pagador: impõe ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos ambientais e internalizar os custos ambientais para responsabilizar quem causa impacto e prevenir novos danos.
• Cobrança pelo uso: exige contribuição financeira do usuário de recursos ambientais quando utilizados com fins econômicos para estimular uso sustentável e financiar ações de proteção.
• Tecnologia e informação: difunde tecnologias de manejo, divulga dados e informações ambientais e forma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868129
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em