Flashcard FC872548
Quando um acessório acompanha o bem principal em negócios jurídicos?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FUNDATEC · 2026
Quando um acessório acompanha o bem principal em negócios jurídicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O acessório acompanha o bem principal quando, pelas circunstâncias do caso, serve de modo duradouro ao principal, havendo presunção de inclusão salvo prova ou convenção em contrário.• Finalidade: verifica-se se o acessório destina-se ao uso do bem principal de forma funcional e duradoura.
• Permanência: considera-se a intensidade e continuidade da serventia do acessório em relação ao principal.
• Destino: avalia-se se o acessório foi incorporado ao aproveitamento da coisa principal.
• Presunção: presume-se a inclusão do acessório na transmissão do bem principal, salvo prova ou acordo em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868131
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em