Flashcard FC872551
Além da restituição da coisa, o que deve ser indenizado na usurpação ou esbulho?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FUNDATEC · 2026
Além da restituição da coisa, o que deve ser indenizado na usurpação ou esbulho?
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Resposta
Deve ser indenizado o prejuízo patrimonial decorrente das deteriorações da coisa e os lucros cessantes sofridos pela vítima.
• Deteriorações: o prejuízo material sofrido pela coisa, compreendendo o custo de reparação ou a depreciação do bem.
• Lucros cessantes: o valor que a vítima deixou de auferir durante o período do esbulho, calculado pela diferença entre o ganho esperado e o efetivamente obtido, mediante prova adequada.
Veja como foi cobrado:
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