Flashcard FC872554
O que o perito psiquiatra deve avaliar na capacidade testamentária de um idoso?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2026
O que o perito psiquiatra deve avaliar na capacidade testamentária de um idoso?
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Resposta
Deve avaliar se o idoso tinha capacidade de compreensão da natureza do testamento e de suas consequências no momento em que foi lavrado.• Capacidade de compreensão: verificar se entendia o que é testamento, quais bens possuía, quem seriam os beneficiários e o efeito jurídico das disposições por ele feitas.
• Temporalidade do ato: análise factual e temporal baseada no estado mental contemporâneo ao ato, tempus regit actum.
• Exame clínico: entrevista dirigida e avaliação do estado mental (orientação, memória, juízo crítico) correlacionada com prontuários e depoimentos.
• Lúcido intervalo: se houver evidência de intervalo lúcido com compreensão suficiente, conclui-se pela capacidade testamentária.
Veja como foi cobrado:
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