Flashcard FC873964
Como se responsabilizam penalmente o autor da tortura e o superior presente que não intervém?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2026
Como se responsabilizam penalmente o autor da tortura e o superior presente que não intervém?
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Resposta
Ambos praticaram tortura: o subordinado na modalidade ativa por empregar choques e cobrir a cabeça para obter confissão, e o superior na modalidade omissiva por omitir-se apesar do dever funcional de evitar ou apurar a conduta.• Tortura ativa: Subordinado aplicou choques e cobriu a cabeça para constranger e obter informação, configurando tortura por violência para obter confissão.
• Tortura omissiva: Superior, presente e capaz de intervir, incorre em tortura por omissão ao não evitar ou apurar a conduta, atraindo responsabilidade constitucional e legal.
• Dignidade humana: A gravidade da conduta não se atenua pela condição do custodiado, pois a proibição da tortura protege a dignidade humana de forma absoluta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869547
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