Flashcard FC873974
Que tipo de violência é caracterizada pela retenção de documentos, subtração de cartão bancário e destruição de instrumento de trabalho?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto AOCP · 2026
Que tipo de violência é caracterizada pela retenção de documentos, subtração de cartão bancário e destruição de instrumento de trabalho?
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Resposta
As condutas descritas configuram violência patrimonial.
• Violência patrimonial: Retenção, subtração ou destruição total ou parcial de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens, valores ou recursos econômicos que atingem o patrimônio e a autonomia econômica da vítima e impedem o exercício da atividade profissional e o acesso aos recursos necessários para sua subsistência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869557
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