Flashcard FC873983
Qual assistência de saúde é assegurada ao usuário ou dependente de drogas privado de liberdade?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Instituto AOCP · 2026
Qual assistência de saúde é assegurada ao usuário ou dependente de drogas privado de liberdade?
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Resposta
O usuário ou dependente privado de liberdade tem direito a serviços de atenção à saúde assegurados e organizados pelo sistema prisional.
• Prevenção: As unidades prisionais implementam ações de prevenção conforme normas e protocolos aplicáveis.
• Diagnóstico: As unidades prisionais realizam diagnóstico e triagem para identificar necessidades de tratamento.
• Tratamento: As unidades prisionais oferecem tratamento médico e psicossocial aos detentos.
• Acompanhamento: Há acompanhamento e seguimento contínuo conforme normas e protocolos aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869566
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