Flashcard FC874006
Qual conduta relacionada à custódia estatal é equiparada, em pena, à de manter criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado?
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FUNDATEC · 2026
Qual conduta relacionada à custódia estatal é equiparada, em pena, à de manter criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado?
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Resposta
É a conduta de colocar ou deixar presos de ambos os sexos na mesma cela, expondo-os a risco à dignidade ou segurança.
• Dever de separação: o responsável pela prisão deve separar os sexos e evitar convivência inadequada dos detidos.
• Acomodações compatíveis: deve garantir acomodações condizentes com a idade e integridade dos custodiados, sob pena de responsabilização penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869589
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