Flashcard FC891202
Qual é a regra sobre a guarda de filhos menores e em que hipótese ela pode ser afastada?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Vunesp 2 · 2025
Qual é a regra sobre a guarda de filhos menores e em que hipótese ela pode ser afastada?
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Resposta
A guarda compartilhada é a regra e deve ser adotada sempre que atender ao melhor interesse da criança, sendo a presunção relativa e podendo ser afastada mediante prova de que a convivência com um dos genitores é prejudicial ao menor.
• Guarda compartilhada: é a regra, adotada quando atende ao melhor interesse da criança.
• Presunção relativa: admite prova em contrário, se a convivência com um dos genitores for prejudicial ao menor.
• Exclusão da guarda: não se impõe por mera discordância ou condutas isoladas, sendo necessária demonstração concreta de risco, dano ou incapacidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/890784
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em