Flashcard FC891593
O que é o Termo de Parceria celebrado entre o Poder Público e as OSCIPs?
Organização Administrativa
CRS (PM MG) · 2024
O que é o Termo de Parceria celebrado entre o Poder Público e as OSCIPs?
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Resposta
O Termo de Parceria é o instrumento de cooperação firmado entre o Poder Público e organizações qualificadas como OSCIP para o fomento e a execução de atividades de interesse público.• Vínculo de cooperação: formaliza o relacionamento jurídico entre o ente público e a OSCIP, definindo direitos, responsabilidades e metas comuns.
• Fomento e execução: viabiliza apoio estatal a projetos sociais, culturais e assistenciais para a execução de atividades de interesse público.
• Supervisão e prestação: assegura condições para supervisão, prestação de contas e continuidade das ações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884323
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em