Flashcard FC896305
Quem pode exercer a competência de convocar essas sessões na ausência do Presidente do Senado?
Congresso Nacional (legislação)
Quem pode exercer a competência de convocar essas sessões na ausência do Presidente do Senado?
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Resposta
O Substituto do Presidente do Senado pode convocar as sessões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - As sessões que não tiverem data legalmente fixada serão convocadas pelo Presidente do Senado ou seu Substituto, com prévia audiência da Mesa da Câmara dos Deputados.
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