Flashcard FC896419
Qual evento envolvendo um Chefe de um dos Poderes da República autoriza o levantamento de sessão a qualquer momento?
Congresso Nacional (legislação)
Qual evento envolvendo um Chefe de um dos Poderes da República autoriza o levantamento de sessão a qualquer momento?
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Resposta
O falecimento de um Chefe de um dos Poderes da República.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - A sessão poderá ser levantada, a qualquer momento, por motivo de falecimento de Congressista ou de Chefe de um dos Poderes da República.
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