Flashcard FC896420
Em que momento a sessão pode ser levantada por motivo de falecimento de autoridade?
Congresso Nacional (legislação)
Em que momento a sessão pode ser levantada por motivo de falecimento de autoridade?
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Resposta
A qualquer momento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - A sessão poderá ser levantada, a qualquer momento, por motivo de falecimento de Congressista ou de Chefe de um dos Poderes da República.
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