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Flashcard FC896461

Qual período inicial da sessão é destinado aos oradores inscritos?

Congresso Nacional (legislação)

De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda:

Qual período inicial da sessão é destinado aos oradores inscritos?
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Resposta

A primeira meia hora da sessão.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 31. - A primeira meia hora da sessão será destinada aos oradores inscritos que poderão usar da palavra pelo prazo de 5 (cinco) minutos improrrogáveis.

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