Flashcard FC896486
Qual critério deve prevalecer ao conceder a palavra entre Congressistas?
Congresso Nacional (legislação)
Qual critério deve prevalecer ao conceder a palavra entre Congressistas?
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Resposta
Deve-se conceder a palavra, preferencialmente, alternadamente a Congressistas favoráveis e contrários à matéria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 38. - Na discussão, os oradores falarão na ordem de inscrição, pelo prazo máximo de 20 (vinte) minutos, concedendo-se a palavra, de preferência, alternadamente, a Congressistas favoráveis e contrários à matéria.
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