Flashcard FC896567
Quem integra a Mesa nas sessões solenes do Congresso Nacional?
Congresso Nacional (legislação)
Quem integra a Mesa nas sessões solenes do Congresso Nacional?
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Resposta
Integram a Mesa o Presidente da Câmara e o Presidente do Supremo Tribunal Federal quando este for convidado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 53. - Nas sessões solenes, integrarão a Mesa o Presidente da Câmara e, mediante convite, o Presidente do Supremo Tribunal Federal. No recinto serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente convidadas.
Parágrafo único. As sessões solenes realizar-se-ão com qualquer número.
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