Flashcard FC896572
Qual condição deve ocorrer para que o Presidente declare aberta a sessão?
Congresso Nacional (legislação)
Qual condição deve ocorrer para que o Presidente declare aberta a sessão?
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Resposta
A composição da Mesa. Só com a Mesa formada o Presidente declara a sessão aberta.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 54. - Composta a Mesa, o Presidente declarará aberta a sessão e o fim para que foi convocada.
Parágrafo único. Nas sessões solenes não haverá expediente.
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