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Flashcard FC896592

Qual é o efeito imediato da conclusão da leitura da Mensagem?

Congresso Nacional (legislação)

De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda:

Qual é o efeito imediato da conclusão da leitura da Mensagem?
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Resposta

Encerramento da sessão. A sessão é encerrada imediatamente após a conclusão da leitura da Mensagem.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 59. - Finda a leitura da Mensagem, será encerrada a sessão.

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