Flashcard FC896594
Quando o Presidente deve designar os membros dessa comissão?
Congresso Nacional (legislação)
Quando o Presidente deve designar os membros dessa comissão?
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Resposta
Logo após a abertura da sessão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 60. - Aberta a sessão, o Presidente designará 5 (cinco) Senadores e 5 (cinco) Deputados para comporem a comissão incumbida de receber os empossandos à entrada principal e conduzi-los ao Salão de Honra, suspendendo-a em seguida.
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