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Flashcard FC896634

Quem constitui a exceção à obrigação de permanecer de pé durante a introdução do Chefe de Estado?

Congresso Nacional (legislação)

De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda:

Quem constitui a exceção à obrigação de permanecer de pé durante a introdução do Chefe de Estado?
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Resposta

O Presidente constitui a exceção à obrigação de permanecer de pé.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69. - Reaberta a sessão, o Chefe de Estado será introduzido no plenário pela comissão anteriormente designada, indo ocupar na Mesa o lugar à direita do Presidente.
§ 1º Os espectadores, inclusive os membros da Mesa, com exceção do Presidente, conservar-se-ão de pé.
§ 2º Em seguida, será dada a palavra aos oradores.

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