Flashcard FC896674
Que função é designada na sessão conjunta para proferir o parecer oral?
Congresso Nacional (legislação)
Que função é designada na sessão conjunta para proferir o parecer oral?
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Resposta
Será designado um Relator para proferir o parecer oral.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 100. - Se a Comissão, no prazo fixado, não apresentar o seu parecer, o Presidente do Senado, feita a publicação das emendas, convocará sessão conjunta para a apreciação da matéria, quando designará Relator que proferirá parecer oral.
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