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Quando um parlamentar é considerado em obstrução em relação a um item da cédula?
Congresso Nacional (legislação)
Quando um parlamentar é considerado em obstrução em relação a um item da cédula?
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Resposta
É considerado em obstrução quando deixa o item da cédula em branco e o seu líder se pronunciou no sentido de obstrução.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 106. - C. Será considerado em obstrução em relação ao item da cédula que estiver em branco o parlamentar cujo líder nesse sentido houver se pronunciado, não sendo, nesse caso, sua presença computada para efeito de quorum.
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