Flashcard FC896842
Qual é a regra sobre o acesso do público às galerias durante as sessões conjuntas?
Congresso Nacional (legislação)
Qual é a regra sobre o acesso do público às galerias durante as sessões conjuntas?
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Resposta
As galerias são franqueadas ao público durante as sessões conjuntas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 146. - Durante as sessões conjuntas, as galerias serão franqueadas ao público, não se admitindo dos espectadores qualquer manifestação de apoio ou reprovação ao que ocorrer em plenário ou a prática de atos que possam perturbar os trabalhos.
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