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Quem é responsável por custear as despesas com o funcionamento das sessões conjuntas e das Comissões Mistas?
Congresso Nacional (legislação)
Quem é responsável por custear as despesas com o funcionamento das sessões conjuntas e das Comissões Mistas?
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Resposta
A dotação própria do Senado Federal atende às despesas de funcionamento dessas sessões e comissões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 150. - As despesas com o funcionamento das sessões conjuntas, bem como das Comissões Mistas, serão atendidas pela dotação própria do Senado Federal, exceto no que se refere às despesas com pessoal, que serão custeadas pela Casa respectiva.
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