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Flashcard FC902085

Em que circunstância o Secretário de Comunicação Social pode ser substituído?

Câmara dos Deputados (legislação)

De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda:

Em que circunstância o Secretário de Comunicação Social pode ser substituído?
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Resposta

Pode ser substituído a qualquer tempo.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - K. O Secretário de Comunicação Social será escolhido pelo Presidente da Câmara dos Deputados dentre os Deputados no exercício do mandato, poderá ser substituído a qualquer tempo e terá como atribuição a supervisão dos veículos vinculados à Secretaria de Comunicação Social.

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