Flashcard FC902119
Quando o Secretário de Inovação Legislativa pode ser substituído?
Câmara dos Deputados (legislação)
Quando o Secretário de Inovação Legislativa pode ser substituído?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pode ser substituído a qualquer tempo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - S. O Secretário de Inovação Legislativa será escolhido pelo Presidente da Câmara dos Deputados entre os Deputados no exercício do mandato e poderá ser substituído a qualquer tempo. (Artigo acrescido pela Resolução nº 16, de 2025)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em