Flashcard FC902254
Qual o campo temático da Comissão de Educação?
Câmara dos Deputados (legislação)
Qual o campo temático da Comissão de Educação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Comissão aborda temas da educação em geral, política e sistema educacional, direito da educação e recursos humanos e financeiros para a educação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32. - São as seguintes as Comissões Permanentes e respectivos campos temáticos ou áreas de atividade: (Artigo com redação dada pela Resolução nº 20, de 2004)
[...]
IX - Comissão de Educação: (“Caput” do inciso com redação dada pela Resolução nº 21, de 2013)
a) assuntos atinentes à educação em geral; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 21, de 2013)
b) política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 21, de 2013)
c) direito da educação; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 21, de 2013)
d) recursos humanos e financeiros para a educação; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 21, de 2013)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em