Flashcard FC902264
Qual o campo temático da Comissão de Turismo?
Câmara dos Deputados (legislação)
Qual o campo temático da Comissão de Turismo?
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Resposta
A Comissão trata da política e do sistema nacional de turismo, exploração de atividades e serviços turísticos e colaboração com entidades públicas e privadas na formulação de políticas de turismo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32. - São as seguintes as Comissões Permanentes e respectivos campos temáticos ou áreas de atividade: (Artigo com redação dada pela Resolução nº 20, de 2004)
[...]
XIX - Comissão de Turismo: (“Caput” do inciso com redação dada pela Resolução nº 54, de 2014)
a) política e sistema nacional de turismo; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 54, de 2014)
b) exploração das atividades e dos serviços turísticos; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 54, de 2014)
c) colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 54, de 2014)
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