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- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Técnico (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
É possível transformar um cargo de nível médio em cargo de nível superior sem realização de novo concurso?
É possível transformar um cargo de nível médio em cargo de nível superior sem realização de novo concurso?
Resposta
Não, a elevação do nível de escolaridade de um cargo depende de novo concurso, sob pena de violar o princípio do concurso público.
• Provimento originário: nomeação decorrente de concurso público para investidura em cargo que exija determinado nível de escolaridade.
• Provimento derivado: reintegração, recondução, aproveitamento, readaptação e reversão, que não criam cargo novo nem elevam o nível de escolaridade exigido.
• Progressão e promoção: podem ser previstas por lei para carreira, mas não substituem a exigência de concurso quando há mudança de escolaridade ou das atribuições essenciais do cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/905946
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em