- Flashcard:
- FC913894
- Conteúdo:
- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Educador Social (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Qual capítulo do ECA trata do direito à convivência familiar e comunitária e da prioridade da família?
Qual capítulo do ECA trata do direito à convivência familiar e comunitária e da prioridade da família?
Resposta
Trata-se do capítulo Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Princípio da permanência familiar: admite família substituta apenas de forma excepcional e assegura a convivência familiar e comunitária como condição para o desenvolvimento integral.
O capítulo orienta medidas de proteção que priorizam a preservação e a reintegração familiar e a manutenção de vínculos comunitários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906129
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em