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Flashcard FC919762

Quantos deputados e senadores compõem titularmente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)?

Congresso Nacional (legislação)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda:

Quantos deputados e senadores compõem titularmente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)?
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Resposta

A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes.



• Membros titulares: 40 no total, sendo 30 da Câmara e 10 do Senado.
• Suplentes: cada titular tem suplente equivalente, totalizando igual número de suplentes.
• Proporcionalidade partidária: aplica-se à distribuição entre partidos dentro de cada Casa, sem alterar a quota de 30 e 10 membros.





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