Flashcard FC919770
Deputado pode candidatar-se individualmente a cargo da Mesa mediante comunicação escrita ao Presidente da Câmara?
Câmara dos Deputados (legislação)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Deputado pode candidatar-se individualmente a cargo da Mesa mediante comunicação escrita ao Presidente da Câmara?
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Resposta
Sim. Qualquer deputado pode candidatar-se individualmente aos cargos da Mesa que couberem à sua representação mediante comunicação escrita ao Presidente da Câmara, e essa comunicação é suficiente para formalizar a candidatura.• Candidatura avulsa: é permitida e formalizada por comunicação escrita ao Presidente da Câmara.
• Igualdade de tratamento: o candidato avulso recebe o mesmo tratamento e as mesmas votações que os demais concorrentes.
• Proporcionalidade: a regra de distribuição entre Partidos e Blocos coexiste com a possibilidade de candidatura individual vinculada à representação do parlamentar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897540
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