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Flashcard FC919779

Quem tem competência para convidar deputado a retirar-se do plenário por perturbar a ordem durante sessão?

Câmara dos Deputados (legislação)

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda:

Quem tem competência para convidar deputado a retirar-se do plenário por perturbar a ordem durante sessão?
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Resposta

A competência para convidar deputado a retirar-se do plenário quando perturbar a ordem dos trabalhos é do Presidente da Câmara.



• Presidente: convida deputado a retirar-se do plenário quando este perturbar a ordem dos trabalhos.
• Visitantes: quando a perturbação for causada por terceiros, o Presidente ou Comissão poderão compelir a saída imediata.





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