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Flashcard FC919789

Quando a Mesa da Câmara dos Deputados é eleita?

Câmara dos Deputados (legislação)

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda:

Quando a Mesa da Câmara dos Deputados é eleita?
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Resposta

A Mesa é eleita na sessão preparatória que antecede a 1ª sessão legislativa de cada legislatura e também no terceiro ano da legislatura, em data designada pelo Presidente, antes da inauguração da respectiva sessão legislativa, sob direção da Mesa anterior.

• Sessão Preparatória: A eleição realiza-se na sessão preparatória que antecede a 1ª sessão legislativa de cada legislatura, marcada em 1º de fevereiro.
• Terceiro ano: A eleição ocorre no terceiro ano da legislatura, em data designada pelo Presidente, antes da inauguração da respectiva sessão legislativa, sob direção da Mesa anterior.





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