O deputado indicado pela bancada para cargo em comissão pode permanecer no cargo ao se desvincular da bancada?

Resposta

Não. Ao desvincular-se da bancada, o parlamentar perde automaticamente a vaga que ocupava por indicação dessa bancada.

Essas vagas em comissões e cargos preenchidos por indicação de bancadas refletem a proporcionalidade partidária, não a propriedade pessoal do deputado, e são substituídas quando houver alteração da vinculação partidária.