Flashcard FC919848
Qual é a classificação de emenda que substitui apenas uma palavra sem acrescentar dispositivo nem apresentar substitutivo?
Câmara dos Deputados (legislação)
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Qual é a classificação de emenda que substitui apenas uma palavra sem acrescentar dispositivo nem apresentar substitutivo?
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Resposta
É classificada como emenda modificativa.• Emenda modificativa: altera pontualmente o texto sem apresentar substitutivo nem acrescentar dispositivo, sendo a classificação formal prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897618
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