Quem pode apresentar emendas em comissão a projeto sujeito à apreciação conclusiva?

Resposta

Qualquer deputado pode apresentar emendas em comissão a projeto sujeito à apreciação conclusiva, não sendo necessário ser membro da comissão.

Emendas em Comissão podem ser apresentadas a partir da designação do relator por qualquer deputado, individualmente, observados os prazos e as eventuais exigências de apoiamento.