Flashcard FC919854
O que é substitutivo e qual seu efeito sobre o projeto?
Câmara dos Deputados (legislação)
CEBRASPE (CESPE) · 2002
O que é substitutivo e qual seu efeito sobre o projeto?
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Resposta
Substitutivo é a emenda que substitui o texto original por nova redação, alterando o projeto em seu conjunto de forma substancial ou formal.• Substitutivo: emenda sucedânea que substitui integralmente o texto original, atingindo a totalidade do projeto e podendo alterar conteúdo (substancial) ou aperfeiçoar formalmente o texto.
• Emenda modificativa: altera apenas trechos do texto sem substituir o conjunto da proposição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897624
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