Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC55698 · Direito Constitucional

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - {{c1::taxas}}, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços púb

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55699 · Direito Constitucional

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do {{c1::poder de polícia}} ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços púb

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55700 · Direito Constitucional

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos es

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55701 · Direito Constitucional

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos es

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55702 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55703 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de {{c1::competência}}, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55704 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria {{c1::tributária}}, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55705 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a {{c1::União}}, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55706 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os {{c1::Estados}}, o Distrito Federal e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55707 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o {{c1::Distrito Federal}} e os Municípios;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55708 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à {{c1::lei complementar}}: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os {{c1::Municípios}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55709 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: II - {{c1::regular as limitações}} constitucionais ao poder de tributar;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55710 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: II - regular as limitações constitucionais ao poder de {{c1::tributar}};

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55711 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de {{c1::legislação tributária}}, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constitu

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55712 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de {{c1::tributos}} e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constitu

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55713 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas {{c1::espécies}}, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constitu

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55714 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos {{c1::impostos}} discriminados nesta Constitu

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55715 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55716 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55717 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55718 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: b) {{c1::obrigação}}, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55719 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: b) obrigação, {{c1::lançamento}}, crédito, prescrição e decadência tributários;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55720 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: b) obrigação, lançamento, {{c1::crédito}}, prescrição e decadência tributários;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC55721 · Direito Constitucional

Art. 146. Cabe à lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: b) obrigação, lançamento, crédito, {{c1::prescrição}} e decadência tributários;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →