FC621241 · Direito Previdenciário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621242 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser identificados os ganhos habituais recebidos sob a forma de utilidades para fins de salário-de-contribuição?
Ler resposta e comentário →FC621243 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento trata o pagamento relacionado à empregada gestante previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transit
Ler resposta e comentário →FC621244 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando incide a contribuição sobre a remuneração das férias?
Ler resposta e comentário →FC621245 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O auxílio-acidente integra o salário-de-contribuição para fins de cálculo do salário-de-benefício de aposentadorias?
Ler resposta e comentário →FC621246 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento trata valores pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional a ministros e membros rel
Ler resposta e comentário →FC621247 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é definido o conceito de prêmios para fins do salário-de-contribuição?
Ler resposta e comentário →FC621248 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se calcula o salário-de-contribuição do condutor autônomo e categorias similares sem vínculo empregatício?
Ler resposta e comentário →FC621249 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais entidades da administração pública federal, segundo o Regulamento da Previdência Social, devem exigir inscrição no INSS
Ler resposta e comentário →FC621250 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de contratação exige inscrição no INSS e recolhimento da contribuição previdenciária pela entidade contratante?
Ler resposta e comentário →FC621251 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a obrigação da entidade contratante quando o contratado não possui inscrição no INSS como contribuinte individual?
Ler resposta e comentário →FC621252 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que a entidade contratante deve fazer em relação à contribuição previdenciária do contratado por serviços eventuais sem vín
Ler resposta e comentário →FC621253 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A obrigação de inscrição e recolhimento aplica‑se se o contratado exercer concomitantemente atividades abrangidas pelo Regime
Ler resposta e comentário →FC621254 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A obrigação de inscrição e recolhimento aplica‑se se o contratado for aposentado por qualquer regime previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC621255 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que comprovação deve apresentar o contratado que já contribui ao Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado
Ler resposta e comentário →FC621256 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve proceder a contribuição do contribuinte individual quando a contribuição do contratado como empregado ou trabalhado
Ler resposta e comentário →FC621257 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As regras de inscrição e recolhimento aplicam‑se às contratações feitas por organismos internacionais em programas de coopera
Ler resposta e comentário →FC621258 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, quem é responsável pelas obrigações previdenciárias em requisição de mão de obra de tra
Ler resposta e comentário →FC621259 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para o operador portuário repassar informações ao órgão gestor de mão-de-obra após a prestação dos serviços?
Ler resposta e comentário →FC621260 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que valor relacionado à remuneração o operador portuário deve repassar ao órgão gestor de mão-de-obra em até vinte e quatro h
Ler resposta e comentário →FC621261 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que valores referentes a contribuições o operador portuário deve repassar ao órgão gestor de mão-de-obra em até vinte e quatr
Ler resposta e comentário →FC621262 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a atribuição do órgão gestor de mão-de-obra quanto ao pagamento aos trabalhadores portuários avulsos?
Ler resposta e comentário →FC621263 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação o órgão gestor de mão-de-obra tem em relação à folha de pagamento?
Ler resposta e comentário →FC621264 · Direito Previdenciário