FC621265 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621266 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese o prazo de vinte e quatro horas para repassar informações ao órgão gestor de mão-de-obra pode ser alterado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é calculada a contribuição do trabalhador avulso relativa à gratificação natalina?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser pago o salário‑família devido ao trabalhador portuário avulso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que responsabilidades o Regulamento da Previdência Social atribui à empresa tomadora ou requisitante dos serviços de trabalha
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável pelo pagamento do salário-família devido ao trabalhador avulso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação específica cabe ao sindicato no convênio relativo ao pagamento do salário-família do trabalhador avulso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação de recolhimento cabe ao tomador de serviços em relação às contribuições previdenciárias do trabalhador avulso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que parcelas da remuneração do trabalhador avulso devem ser consideradas pelo tomador de serviços para fins de recolhimento d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que prazo o tomador de serviços deve recolher as contribuições incidentes sobre a remuneração do trabalhador avulso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual que a empresa contratante deve reter do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo pelos serviços sujeito
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em nome de quem deve ser recolhida a importância retida pela empresa contratante?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A retenção prevista no Regulamento da Previdência Social aplica-se a que modalidades de prestação de serviços?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social conceitua cessão de mão-de-obra para fins de aplicação da retenção?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais serviços são enquadrados na situação de retenção quando prestados mediante cessão de mão-de-obra?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Os serviços de limpeza, conservação e zeladoria, vigilância e segurança e construção civil permanecem sujeitos à retenção qua
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser indicado o valor retido na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que forma o estabelecimento da empresa contratada pode compensar a importância retida?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o contratado deve elaborar a folha de pagamento e as Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos a empresa contratante deve manter em boa guarda e como devem ser organizados?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando é facultada a discriminação do valor correspondente a material ou equipamentos na nota fiscal para fins de exclusão da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem normatiza a forma de apuração e o limite mínimo do valor do serviço quando não há previsão contratual de valores de mate
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que pode ser feito com o saldo remanescente da importância retida quando não há compensação integral na competência?
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