FC621289 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC621290 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o percentual de retenção é acrescido para serviços prestados por segurados cuja atividade permite aposentadoria especial
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais pessoas são solidariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações previdenciárias quando a contratação da constru
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem responde solidariamente com a subempreiteira pelo cumprimento das obrigações previdenciárias?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O benefício de ordem aplica-se à responsabilidade solidária prevista no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que mecanismo de garantia a norma admite para assegurar o cumprimento das obrigações previdenciárias na contratação de obras?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Contra quem é cabível o direito regressivo do solidário que pagar débitos previdenciários relativos à obra?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situações a contratação de construção civil não é considerada cessão de mão-de-obra para fins previdenciários?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais documentos o executor da obra deve elaborar distintamente para cada estabelecimento ou obra de construção civil?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento a empresa contratante deve exigir as cópias da folha de pagamento e das guias referentes ao executor da obra?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a comprovação do recolhimento das contribuições incluídas em nota fiscal pode elidir a responsabilidade solidária?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que forma o recolhimento das contribuições aferidas indiretamente pode afastar a responsabilidade solidária?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que comprovação relativa à retenção permite a extinção da responsabilidade solidária entre contratante e construtor?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é considerado construtor para efeitos do Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o adquirente de prédio ou unidade imobiliária fica excluído da responsabilidade solidária perante a seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem responde solidariamente perante a seguridade social nas operações realizadas por empresa de comercialização ou incorpora
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual norma define o conceito de incorporador de imóveis para fins de responsabilidade solidária perante a seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o instituto da responsabilidade solidária não alcança a administração pública direta, autárquica e fundacional ao cont
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipos de serviços contratados pela administração pública são abrangidos pela exceção à responsabilidade solidária?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A aplicação da exceção à responsabilidade solidária para a administração pública depende da forma de contratação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação tributária deve cumprir a administração pública contratante quando os serviços de construção civil são executad
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que empresas o Regulamento da Previdência Social considera responsáveis solidariamente quando integram grupo econômico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social trata a responsabilidade dos produtores rurais integrantes do consórcio simplificado
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