FC621769 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC621770 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quantos conselheiros compõem cada turma das Juntas de Recursos e das Câmaras de Julgamento do Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem nomeia os conselheiros das Juntas de Recursos e das Câmaras de Julgamento do Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a turma do Conselho inclui representantes das empresas e dos trabalhadores, qual é a composição dos quatro conselheiro
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a turma do Conselho inclui representantes dos entes federativos e dos servidores públicos, qual é a composição dos qua
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a duração do mandato dos conselheiros do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A recondução dos conselheiros do Conselho de Recursos da Previdência Social é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais requisitos se aplicam aos representantes do Governo federal para serem escolhidos como conselheiros do Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser escolhidos os representantes das empresas e dos trabalhadores para o Conselho de Recursos da Previdência Socia
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser escolhidos os representantes dos entes federativos e dos servidores públicos para o Conselho de Recursos da Pr
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que vedação relacionada a conflito de interesses atinge os representantes do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem define a gratificação dos membros de Câmara de Julgamento e das Juntas de Recursos do Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condições os servidores do INSS podem ser cedidos para terem exercício no Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual impedimento existe quanto à nova designação de conselheiro afastado do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O afastamento do representante dos trabalhadores da empresa empregadora ou dos servidores do ente federativo para atuação no
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem aprova o Regimento Interno do CRPS segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual assunto passa a ser tratado na seção subsequente do Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual competência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) quanto aos recursos envolvendo decisões do INSS proferi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipos de contestações e recursos relativos ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) o CRPS deve processar e julgar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que recursos relativos à comprovação de atividade rural de segurado especial o CRPS é competente para apreciar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que recursos relacionados à compensação financeira o CRPS deve processar e julgar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais recursos relativos a irregularidades em regimes próprios de previdência social o CRPS deve processar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o prazo para interposição de contestações, recursos e para apresentação de contrarrazões?
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