FC621793 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621794 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento começa a correr o prazo de trinta dias para apresentação de contrarrazões?
Ler resposta e comentário →FC621795 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais órgãos podem reformar suas decisões e deixar de encaminhar contestação ou recurso quando a reforma for favorável ao int
Ler resposta e comentário →FC621796 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito processual quando o INSS, a Secretaria ou ente federativo reformam favoravelmente sua decisão?
Ler resposta e comentário →FC621797 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o procedimento quando o direito do interessado é reconhecido na fase de instrução do recurso interposto contra decisão d
Ler resposta e comentário →FC621798 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre quais matérias devem versar exclusivamente as contestações e recursos relativos ao cálculo do FAP?
Ler resposta e comentário →FC621799 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese as razões do indeferimento e os demais elementos do processo substituem as contrarrazões apresentadas pelo IN
Ler resposta e comentário →FC621800 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o processo poderá ser remetido ao CRPS imediatamente após a interposição do recurso pelo interessado e qual é a forma
Ler resposta e comentário →FC621801 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deverá editar o ato que estabelece os procedimentos operacionais para a tramitação dos recursos das decisões proferidas
Ler resposta e comentário →FC621802 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que efeito produz a propositura, pelo interessado, de ação judicial com pedido idêntico ao do processo administrativo, segund
Ler resposta e comentário →FC621803 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência processual imediata da renúncia provocada pela propositura de ação judicial com pedido idêntico ao do p
Ler resposta e comentário →FC621804 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o efeito dos recursos interpostos tempestivamente contra decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e Câmaras de Julga
Ler resposta e comentário →FC621805 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O pedido de revisão de acórdão endereçado às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdênci
Ler resposta e comentário →FC621806 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode escusar-se de cumprir diligências solicitadas pelo Conselho de Recursos da
Ler resposta e comentário →FC621807 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a obrigação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em relação às decisões definitivas proferidas pelo Conselho de
Ler resposta e comentário →FC621808 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que restrições a norma impõe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao dar cumprimento às decisões definitivas do Cons
Ler resposta e comentário →FC621809 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese um órgão ministerial ou entidade vinculada pode solicitar ao Ministro da Economia solução para controvérsia p
Ler resposta e comentário →FC621810 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando pode ser solicitada ao Ministro da Economia solução para questão previdenciária de relevante interesse público ou soci
Ler resposta e comentário →FC621811 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por meio de quem o pedido de solução de controvérsia previdenciária deve ser formulado pelo órgão ministerial ou entidade int
Ler resposta e comentário →FC621812 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser relatada e instruída a controvérsia na aplicação de lei ou ato normativo para encaminhamento ao Ministro da Eco
Ler resposta e comentário →FC621813 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual órgão jurídico deve pronunciar‑se em todos os casos de controvérsia previdenciária encaminhados ao Ministro da Economia?
Ler resposta e comentário →FC621814 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que entidades podem, mediante convênio, encarregar-se de processar requerimento de benefício em favor de empregados, associad
Ler resposta e comentário →FC621815 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição formal deve atender a entidade para celebrar convênio e processar requerimentos de benefício?
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