FC621817 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621818 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais convenentes podem optar pelo encargo de pagamento de benefícios?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A opção pelo encargo de pagamento por parte da convenente está condicionada a que requisito administrativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social determina que seja efetuada a concessão e a manutenção de prestação devida a benefic
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na ausência de acordo entre o Brasil e o país de residência, como o Regulamento da Previdência Social determina que seja efet
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve celebrar convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que colaboração o Instituto Nacional do Seguro Social pode prestar às entidades de habilitação e reabilitação profissional co
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência material o Instituto Nacional do Seguro Social pode adotar para melhorar o padrão de atendimento aos benefici
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito jurídico da prestação de serviços por entidade que mantém convênio, contrato, credenciamento ou acordo com o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais modalidades de ajuste entre entidade e Instituto Nacional do Seguro Social são tratadas como não geradoras de vínculo e
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgãos da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem celebrar convênio com a Previdênc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual requisito institucional é necessário para que órgãos estaduais, distritais ou municipais formalizem pedido de certidão d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para quem esses órgãos podem formalizar o processo de pedido de certidão de tempo de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a finalidade do pedido de certidão de tempo de contribuição formalizado pelos órgãos conveniados?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação esses órgãos assumem quanto à instrução do processo de pedido de certidão de tempo de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual órgão é responsável por despachar o processo de pedido de certidão de tempo de contribuição preparado pelos órgãos conve
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual entidade prevista no Regulamento da Previdência Social pode celebrar convênios e acordos para viabilizar atendimento a p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que instrumentos o Instituto Nacional do Seguro Social pode utilizar para viabilizar o atendimento às pessoas portadoras de d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condições o Instituto Nacional do Seguro Social pode estabelecer convênios e acordos para reabilitação profissional?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a finalidade dos convênios e acordos que o Instituto Nacional do Seguro Social pode celebrar no âmbito da reabilitação p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situações as unidades executivas de reabilitação profissional podem solicitar convênios, contratos, acordos ou credenc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que requisitos de idoneidade as entidades públicas ou privadas devem comprovar para firmar convênios, contratos, acordos ou o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais modalidades de ajuste administrativo as unidades executivas de reabilitação profissional podem solicitar para viabiliza
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